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Dispõe sobre a fixação do subsidio dos secretários Municipais do Município de Tunas-RS, para a legislatura de 2021/2024 e da outras providencias.

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19 de novembro de 2020

Lei n° 1239.2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Tunas-RS, para a legislatura de 2021/2024, e da outras providencias.

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19 de novembro de 2020

Lei n° 1238.2020

Retifica o paragrafo único do Art.° do Decreto Municipal n° 1.748/2020

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17 de agosto de 2020

Decreto n° 1.750.2020

Ratifica o Decreto Estadual n° 55.433/2020 ,na qual determinou a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art.19 do decreto n° 55.240 de 10 de Maio de 2020 que institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento a epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID 19) no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade publica em todo o território Estadual.

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17 de agosto de 2020

Decreto n° 1.748.2020

Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS

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6 de agosto de 2020

Decreto n° 1.746.2020

Altera o Decreto Municipal n° 1.726/2020

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31 de julho de 2020

Decreto n° 1.744.2020

Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS

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31 de julho de 2020

Decreto n° 1.745.2020

Institui o centro de operações de emergência em saúde para a educação no âmbito municipal – COE municipal e COE local, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância intencional, decorrente do novo corona vírus – COVID 19, no município de Tunas/RS

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22 de julho de 2020

Decreto n° 1.741.2020

Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS

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22 de julho de 2020

Decreto n° 1.742.2020

Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS

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15 de julho de 2020

Decreto n° 1.740.2020

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