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sábado, 13 de julho de 2024

Educação e Cultura

  • A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com atuação no setor social, tem como finalidade o planejamento, organização, execução, orientação, supervisão e controle das ações do Poder Executivo Municipal nas áreas de ensino, cultura, educação social, desporto, recreação e lazer.
  • São atribuições da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
  • O planejamento, organização, atualização, avaliação e gestão do Sistema Municipal de Ensino, em estreita articulação com o Conselho Municipal de Educação;
  • A promoção, coordenação, acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas, com vistas ao aprimoramento do processo educativo do Sistema Municipal de Ensino;
  • A aplicação, através dos estabelecimentos Municipais de Ensino, da educação formal de sua competência, prioritariamente no ensino fundamental e educação infantil;
  • O estudo, sugestão e execução de medidas voltadas ao provisionamento e melhoria dos recursos didáticos / pedagógicos das escolas, necessários ao atendimento de crianças em idade escolar;
  • A promoção da alfabetização e educação de adultos no nível de ensino fundamental;
  • A gestão das atividades relativas a merenda escolar e do transporte escolar;
  • A promoção anual do recenseamento da população escolar e a chamada dos educandos;
  • A promoção de medidas visando a permanência do educando na escola;
  • A orientação, promoção e incentivo à recreação, às práticas desportivas formais e não formais e educação física, como forma de lazer e saúde, mantendo instalações e locais para sua prática e assistindo as organizações esportivas amadoristas que a solicitarem;
  • A programação e implementação de medidas de incentivo ao lazer, como forma de promoção social;
  • A promoção de atividades culturais, educacionais, esportivas e recreativas e apoio a empreendimentos que visem essas finalidades;
  • O estímulo à cultura em suas múltiplas manifestações, e a valorização e difusão das manifestações culturais;
  • A promoção do intercâmbio cultural, através de convênios com instituições públicas e privadas;
  • A promoção de medidas de proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual;
  • A permanente interação com os municípios da região visando a promoção de políticas de desenvolvimento regional nas áreas da educação, da cultura, do desporto, da recreação e do lazer;
  • Outras atividades correlatas.

  • BRÁULIO LUIZ SPETH
  • Secretário Municipal
  • Acesse: portaria nomeação Bráulio

  • Endereço:
  • Rua das Matrizes, nº. 192, CEP: 99330-000 Centro, Tunas, Rio Grande do Sul
  • Atendimento:
  • De segunda a sexta-feira, das 8h00min às 11h30 das 13h30min às 17h00min
  • Contato:
  • Telefone: (51) 3767- 1080
  • E-mail: educacao@tunas.rs.gov.br/ smectunas@yahoo.com.br

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