Educação e Cultura

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com atuação no setor social, tem como finalidade o planejamento, organização, execução, orientação, supervisão e controle das ações do Poder Executivo Municipal nas áreas de ensino, cultura, educação social, desporto, recreação e lazer.
São atribuições da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
O planejamento, organização, atualização, avaliação e gestão do Sistema Municipal de Ensino, em estreita articulação com o Conselho Municipal de Educação;
A promoção, coordenação, acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas, com vistas ao aprimoramento do processo educativo do Sistema Municipal de Ensino;
A aplicação, através dos estabelecimentos Municipais de Ensino, da educação formal de sua competência, prioritariamente no ensino fundamental e educação infantil;
O estudo, sugestão e execução de medidas voltadas ao provisionamento e melhoria dos recursos didáticos / pedagógicos das escolas, necessários ao atendimento de crianças em idade escolar;
A promoção da alfabetização e educação de adultos no nível de ensino fundamental;
A gestão das atividades relativas a merenda escolar e do transporte escolar;
A promoção anual do recenseamento da população escolar e a chamada dos educandos;
A promoção de medidas visando a permanência do educando na escola;
A orientação, promoção e incentivo à recreação, às práticas desportivas formais e não formais e educação física, como forma de lazer e saúde, mantendo instalações e locais para sua prática e assistindo as organizações esportivas amadoristas que a solicitarem;
A programação e implementação de medidas de incentivo ao lazer, como forma de promoção social;
A promoção de atividades culturais, educacionais, esportivas e recreativas e apoio a empreendimentos que visem essas finalidades;
O estímulo à cultura em suas múltiplas manifestações, e a valorização e difusão das manifestações culturais;
A promoção do intercâmbio cultural, através de convênios com instituições públicas e privadas;
A promoção de medidas de proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual;
A permanente interação com os municípios da região visando a promoção de políticas de desenvolvimento regional nas áreas da educação, da cultura, do desporto, da recreação e do lazer;
Outras atividades correlatas.
BRÁULIO LUIZ SPETH
Secretário Municipal
Acesse: portaria nomeação Bráulio
Endereço:
Rua das Matrizes, nº. 192, CEP: 99330-000 Centro, Tunas, Rio Grande do Sul
Atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h00min às 11h30 das 13h30min às 17h00min
Contato:
Telefone: (51) 3767- 1080
E-mail: [email protected]/ [email protected]

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