Publicações – Página: 124 – Prefeitura Municipal de Tunas, RS

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

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Publicações

Fica prorrogado o Decreto Municipal n° 1.720/2020, que ratifica na íntegra e Decreto Estadual n° 55.184/2020, Decreto Municipal n° 1.717/2020 e determina requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito municipal e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1725.2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece vedação de consumo em estabelecimentos comerciais de Tunas e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1724.2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece uso obrigatório de mascaras em todo território de Tunas e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1723.2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus- Covid 19, em caso de velórios e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1722.2020

Decreto de abertura de comercio em geral.

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17 de abril de 2020

Decreto abertura Comercio geral

Ponto facultativo.

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17 de abril de 2020

Ponto Facultativo (Tiradentes)

Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.177/2020, e da outras providencias.

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15 de abril de 2020

Decreto 1.719.2020

Prorroga prazo de vencimentos de impostos e taxas municipais e da providencias.

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8 de abril de 2020

Decreto 1718.2020

Sanções Administrativas por descumprimento de medidas em virtude da epidemia causada pelo COVID-19 e da outras providencias.

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8 de abril de 2020

Decreto 1717.2020

Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.162/2020, e da outras providencias.

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8 de abril de 2020

Decreto 1716.2020

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