Publicações – Prefeitura Municipal de Tunas, RS

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quarta-feira, 27 de maio de 2020

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Publicações

Fica determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, a EXCEÇÃO de alguns declarados serviços essencial no âmbito municipal e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Decreto 1.731.2020

Fica prorrogado os Decretos Municipais n° 1.723/2020, 1.724/2020 e 1.727/2020 e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Decreto 1.730.2020

Autoriza o poder executivo Municipal a contratar em excepcional interesse pico até 3(três) motoristas e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Lei Municipal 1.229.2020

Autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico até 3 (três) técnicos em enfermagem e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Lei Municipal 1.228.2020

Fica determinado a flexibilização para reabertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, e da outras providencias.

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11 de maio de 2020

Decreto 1.728.2020

Determina expediente interno no Município de Tunas-RS e da outras providencias.

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4 de maio de 2020

Decreto 1.727.2020

Fica Determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, a EXCEÇÃO os declarados serviços essenciais no âmbito municipal e da outras providencias.

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2 de maio de 2020

Decreto 1.726

Fica prorrogado o Decreto Municipal n° 1.720/2020, que ratifica na íntegra e Decreto Estadual n° 55.184/2020, Decreto Municipal n° 1.717/2020 e determina requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito municipal e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1725.2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece vedação de consumo em estabelecimentos comerciais de Tunas e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1724.2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece uso obrigatório de mascaras em todo território de Tunas e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1723.2020

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