Publicações – Página: 129 – Prefeitura Municipal de Tunas, RS

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Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS

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15 de julho de 2020

Decreto n° 1.740.2020

Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS

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6 de julho de 2020

Decreto n°1.739.2020

Reitera a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240.2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo coronavírus-covid 19, no município de Tunas/RS

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1 de julho de 2020

Decreto n° 1.736.2020

REFAZ MUNICIPAL

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4 de junho de 2020

Aviso

Prorroga prazo de vencimentos de pagamento de milho sistema troca/troca, impostos e taxas municipais e da providencias.

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1 de junho de 2020

Decreto nº 1.732.2020

Transparência com gastos para o combate do Coronavírus/Covid 19

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1 de junho de 2020

Empenho nº 001488.2020 Empenho nº 001489.2020 Empenho nº 001503.2020 Empenho nº 001740.2020 Empenho nº 001768.2020 Empenho nº 001769.2020 Empenho nº...

Fica determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, a EXCEÇÃO de alguns declarados serviços essencial no âmbito municipal e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Decreto 1.731.2020

Fica prorrogado os Decretos Municipais n° 1.723/2020, 1.724/2020 e 1.727/2020 e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Decreto 1.730.2020

Autoriza o poder executivo Municipal a contratar em excepcional interesse pico até 3(três) motoristas e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Lei Municipal 1.229.2020

Autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico até 3 (três) técnicos em enfermagem e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Lei Municipal 1.228.2020

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