Decretos – Página: 4 – Prefeitura Municipal de Tunas, RS

DECRETO N°1794/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021/DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Acesse Decreto: DECRETO N°1794-2021 Acesse Plano Estruturado: PLANO ESTRUTURADO DE 22-03 A 04-04 Acesse Cartilha Orientações: Cartilha com as orientações em geral

DECRETO EXPEDIENTE INTERNO

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1 de março de 2021

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Acesse: decreto expediente interno

DECRETO MUNICIPAL RECEPCIONA DECRETO ESTADUAL BANDEIRA PRETA

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27 de fevereiro de 2021

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Acesse: decreto 1789-2021 covid19

PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 15 DE FEVEREIRO E FERIADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021

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11 de maio de 2021

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Acesse: decreto ponto facultativo

DECRETO Nº 1776/2021 – ESTABELECE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11 de maio de 2021

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ACESSE O DOCUMENTO: decreto 1776

DECRETO N° 1775 /2021 – DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

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16 de julho de 2021

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ACESSE O DOCUMENTO: DECRETO N 1775.21

Prorroga prazo de vencimentos de pagamento de milho sistema troca/troca, impostos e taxas municipais e da providencias.

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1 de junho de 2020

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Decreto nº 1.732.2020

Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.154/2020, e da outras providencias.

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8 de abril de 2020

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Decreto 1715.2020

Decreto Nº. 1712/2020 – Altera o Decreto 1808/2020 – Decreta Estado de Calamidade Pública e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em virtude do surto epidêmico do Coronavírus.

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25 de março de 2020

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Acesse o Documento: Decreto 1.712 (ATERA 1708) Data: 23/03/2020

Decreto Nº. 1710/2020 – Dispõe de Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância unternacional, decorrente ao surto epidêmico do Coronavírus

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25 de março de 2020

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Acesse o Documento: Decreto 1.710 Data: 23/03/2020