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Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece uso obrigatório de mascaras em todo território de Tunas e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1723.2020

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Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus- Covid 19, em caso de velórios e da outras providencias.

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28 de abril de 2020

Decreto 1722.2020

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Decreto de abertura de comercio em geral.

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17 de abril de 2020

Decreto abertura Comercio geral

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Ponto facultativo.

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17 de abril de 2020

Ponto Facultativo (Tiradentes)

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Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.177/2020, e da outras providencias.

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15 de abril de 2020

Decreto 1.719.2020

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Prorroga prazo de vencimentos de impostos e taxas municipais e da providencias.

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8 de abril de 2020

Decreto 1718.2020

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Sanções Administrativas por descumprimento de medidas em virtude da epidemia causada pelo COVID-19 e da outras providencias.

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8 de abril de 2020

Decreto 1717.2020

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Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.162/2020, e da outras providencias.

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8 de abril de 2020

Decreto 1716.2020

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Determina expediente interno no Município de Tunas-RS e da outras providencias.

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8 de abril de 2020

Decreto 1714.2020

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Determina a dispensa e o isolamento de servidores públicos municipais, para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente de novo Coronavírus (COVID-19) no município de Tunas-RS.

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8 de abril de 2020

Decreto 1713.2020

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Copyright © 2023 - Prefeitura Municipal de Tunas, RS. Todos os direitos reservados.

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