Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS por Publicações 6 de julho de 2020 0 Decreto n°1.739.2020 Leia mais
Reitera a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240.2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo coronavírus-covid 19, no município de Tunas/RS por Publicações 1 de julho de 2020 0 Decreto n° 1.736.2020 Leia mais
Fica determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, a EXCEÇÃO de alguns declarados serviços essencial no âmbito municipal e da outras providencias. por Publicações 15 de maio de 2020 0 Decreto 1.731.2020 Leia mais
Fica prorrogado os Decretos Municipais n° 1.723/2020, 1.724/2020 e 1.727/2020 e da outras providencias. por Publicações 15 de maio de 2020 0 Decreto 1.730.2020 Leia mais
Fica determinado a flexibilização para reabertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, e da outras providencias. por Publicações 11 de maio de 2020 0 Decreto 1.728.2020 Leia mais
Determina expediente interno no Município de Tunas-RS e da outras providencias. por Publicações 4 de maio de 2020 0 Decreto 1.727.2020 Leia mais
Fica Determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, a EXCEÇÃO os declarados serviços essenciais no âmbito municipal e da outras providencias. por Publicações 2 de maio de 2020 0 Decreto 1.726 Leia mais
Fica prorrogado o Decreto Municipal n° 1.720/2020, que ratifica na íntegra e Decreto Estadual n° 55.184/2020, Decreto Municipal n° 1.717/2020 e determina requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito municipal e da outras providencias. por Publicações 28 de abril de 2020 0 Decreto 1725.2020 Leia mais
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece vedação de consumo em estabelecimentos comerciais de Tunas e da outras providencias. por Publicações 28 de abril de 2020 0 Decreto 1724.2020 Leia mais
