Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece uso obrigatório de mascaras em todo território de Tunas e da outras providencias. by Publicações 28 de abril de 2020 0 Decreto 1723.2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus- Covid 19, em caso de velórios e da outras providencias. by Publicações 28 de abril de 2020 0 Decreto 1722.2020
Decreto de abertura de comercio em geral. by Publicações 17 de abril de 2020 0 Decreto abertura Comercio geral
Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.177/2020, e da outras providencias. by Publicações 15 de abril de 2020 0 Decreto 1.719.2020
Prorroga prazo de vencimentos de impostos e taxas municipais e da providencias. by Publicações 8 de abril de 2020 0 Decreto 1718.2020
Sanções Administrativas por descumprimento de medidas em virtude da epidemia causada pelo COVID-19 e da outras providencias. by Publicações 8 de abril de 2020 0 Decreto 1717.2020
Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.162/2020, e da outras providencias. by Publicações 8 de abril de 2020 0 Decreto 1716.2020
Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.154/2020, e da outras providencias. by Publicações 8 de abril de 2020 0 Decreto 1715.2020
Determina expediente interno no Município de Tunas-RS e da outras providencias. by Publicações 8 de abril de 2020 0 Decreto 1714.2020