Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. por Publicações 11 de dezembro de 2020 0 Lei Municipal 1.242.2020
Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240.2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo coronavírus-covid 19, no Município de Tunas/RS por Publicações 9 de dezembro de 2020 0 Decreto n° 1.763.2020
Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito e vice prefeito do Município de Tunas-RS, para a legislatura de 2021/2024 e da outras providencias. por Publicações 19 de novembro de 2020 0 Lei n° 1240.2020
Dispõe sobre a fixação do subsidio dos secretários Municipais do Município de Tunas-RS, para a legislatura de 2021/2024 e da outras providencias. por Publicações 19 de novembro de 2020 0 Lei n° 1239.2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Tunas-RS, para a legislatura de 2021/2024, e da outras providencias. por Publicações 19 de novembro de 2020 0 Lei n° 1238.2020
Retifica o paragrafo único do Art.° do Decreto Municipal n° 1.748/2020 por Publicações 17 de agosto de 2020 0 Decreto n° 1.750.2020
Ratifica o Decreto Estadual n° 55.433/2020 ,na qual determinou a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art.19 do decreto n° 55.240 de 10 de Maio de 2020 que institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento a epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID 19) no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade publica em todo o território Estadual. por Publicações 17 de agosto de 2020 0 Decreto n° 1.748.2020
Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS por Publicações 6 de agosto de 2020 0 Decreto n° 1.746.2020
Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS por Publicações 31 de julho de 2020 0 Decreto n° 1.745.2020
