Fica prorrogado o Decreto Municipal n° 1.720/2020, que ratifica na íntegra e Decreto Estadual n° 55.184/2020, Decreto Municipal n° 1.717/2020 e determina requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito municipal e da outras providencias. por Publicações 28 de abril de 2020 0 Decreto 1725.2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece vedação de consumo em estabelecimentos comerciais de Tunas e da outras providencias. por Publicações 28 de abril de 2020 0 Decreto 1724.2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente ao COVID 19, e estabelece uso obrigatório de mascaras em todo território de Tunas e da outras providencias. por Publicações 28 de abril de 2020 0 Decreto 1723.2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus- Covid 19, em caso de velórios e da outras providencias. por Publicações 28 de abril de 2020 0 Decreto 1722.2020
Decreto de abertura de comercio em geral. por Publicações 17 de abril de 2020 0 Decreto abertura Comercio geral
Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.177/2020, e da outras providencias. por Publicações 15 de abril de 2020 0 Decreto 1.719.2020
Prorroga prazo de vencimentos de impostos e taxas municipais e da providencias. por Publicações 8 de abril de 2020 0 Decreto 1718.2020
Sanções Administrativas por descumprimento de medidas em virtude da epidemia causada pelo COVID-19 e da outras providencias. por Publicações 8 de abril de 2020 0 Decreto 1717.2020
Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.162/2020, e da outras providencias. por Publicações 8 de abril de 2020 0 Decreto 1716.2020