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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Tunas-RS, para a legislatura de 2021/2024, e da outras providencias.

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19 de novembro de 2020

Lei n° 1238.2020

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Prorroga prazo de vencimentos de pagamento de milho sistema troca/troca, impostos e taxas municipais e da providencias.

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1 de junho de 2020

Decreto nº 1.732.2020

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Autoriza o poder executivo Municipal a contratar em excepcional interesse pico até 3(três) motoristas e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Lei Municipal 1.229.2020

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Autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico até 3 (três) técnicos em enfermagem e da outras providencias.

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15 de maio de 2020

Lei Municipal 1.228.2020

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Ratifica na íntegra o Decreto Estadual n° 55.154/2020, e da outras providencias.

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8 de abril de 2020

Decreto 1715.2020

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Edital Cancelamento Pregão Nº. 03/2020

27 de março de 2020

Acesse o Documento: Edital 03

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Edital Cancelamento Pregão Nº. 02/2020 – Fornecimento Tubos Concreto

27 de março de 2020

Acesse o Edital: Edital 02

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Decreto Nº. 1712/2020 – Altera o Decreto 1808/2020 – Decreta Estado de Calamidade Pública e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em virtude do surto epidêmico do Coronavírus.

25 de março de 2020

Acesse o Documento: Decreto 1.712 (ATERA 1708) Data: 23/03/2020

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Decreto Nº. 1710/2020 – Dispõe de Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância unternacional, decorrente ao surto epidêmico do Coronavírus

25 de março de 2020

Acesse o Documento: Decreto 1.710 Data: 23/03/2020

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Decreto Nº. 1709/2020 – Cria o Comitê de Enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 (Coronavírus)

25 de março de 2020

Acesse o Documento: Decreto 1.709 Data: 20/03/2020

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