Leis municipais – Prefeitura Municipal de Tunas, RS

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DE TUNAS/RS.

Acesse: LEI MUNICIPAL N 1392-2023 Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) de Tunas-RS

Lei Municipal N° 1.245-2020 –

by Publicações

11 de janeiro de 2021

0

Lei 1.245-20

Lei Municipal 1.244.2020

by Publicações

16 de dezembro de 2020

0

Lei 1.244-20

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021, e da outras providencias.

by Publicações

11 de dezembro de 2020

0

Lei Municipal 1.243.2020

Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.

by Publicações

11 de dezembro de 2020

0

Lei Municipal 1.242.2020

BLM – Base de Legislação Municipal (Via TCE)

by suporte

25 de novembro de 2020

0

Clique no logo e Acesse!

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Tunas-RS, para a legislatura de 2021/2024, e da outras providencias.

by Publicações

19 de novembro de 2020

0

Lei n° 1238.2020

Autoriza o poder executivo Municipal a contratar em excepcional interesse pico até 3(três) motoristas e da outras providencias.

by Publicações

15 de maio de 2020

0

Lei Municipal 1.229.2020

Autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico até 3 (três) técnicos em enfermagem e da outras providencias.

by Publicações

15 de maio de 2020

0

Lei Municipal 1.228.2020

Acesse a Base de Leis Municipais

by Manutenção

5 de setembro de 2018

0

Atenção! Como Acessar as Leis: Clique em Âmbito – Municipal – Tunas – Tipo do Ato – Lei Municipal – Pesquisar *** Clique Aqui para Acessar ou baixe as Leis