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sexta-feira, 25 de setembro de 2020

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Retifica o paragrafo único do Art.° do Decreto Municipal n° 1.748/2020

por Publicações

17 de agosto de 2020

Leia também

Ratifica o Decreto Estadual n° 55.433/2020 ,na qual determinou a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art.19 do decreto n° 55.240 de 10 de Maio de 2020 que institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento a epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID 19) no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade publica em todo o território Estadual.

por Publicações

17 de agosto de 2020

Decreto n° 1.748.2020

Prorroga o Decreto municipal n° 1.736.2020, na qual reiterou a declaração de Estado de calamidade publica e estabelece medidas sanitárias segmentadas de que trata o Decreto Estadual n° 55.240/2020, para controle e enfrentamento de emergência de saúde publica de relevância internacional, decorrente do novo corona vírus-Covid 19, no município de Tunas/RS

por Publicações

6 de agosto de 2020

Decreto n° 1.746.2020

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